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Aneel aprova edital de leilão de novas hidrelétricas
Folha 18.11.2011 - A diretoria da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) aprovou nesta sexta-feira o edital de licitação de novos empreendimentos de geração de energia elétrica com início da operação depois de cinco anos, chamado de leilão A-5.
O leilão, que está marcado para o dia 20 de novembro, prevê a contratação de energia proveniente de fontes hídricas e eólicas, gás natural e biomassa.
Distribuidoras de energia serão alvo de megablitz trabalhista. Com a aprovação do edital, foi definido o preço-teto da energia de cada empreendimento. De acordo com as regras da Aneel, vence o leilão a empresa que, individualmente ou em grupo, apresentar lance com o menor preço da energia.
A principal hidrelétrica cadastrada, que ainda não possui licença ambiental prévia, é São Manoel, a ser instalada no rio Teles Pires, na fronteira de Mato Grosso e Pará. A usina, que terá potência instalada de 700 megawatts (MW), teve o preço máximo da energia definido em R$ 105 por megawatt/hora (MWh).
A usina de Sinop, também no rio Teles Pires, teve o preço-teto definido em R$ 126 por MWh. A usina terá potência de 400 MW. Já a hidrelétrica Ribeiro Gonçalves, no rio Parnaíba, na divisa entre Maranhão e Piauí, com capacidade de 113 MW, teve preço de referência de R$ 105 por MWh.
A hidrelétrica Cachoeira Caldeirão, de 219 MW, a ser instalada no rio Araguari (AM), ficou com o preço-teto de R$ 101 por MWh. A hidrelétrica São Roque, de 135 MW, no rio Canoas (SC), teve o preço teto estabelecido em R$ 123 por MWh.
Três usinas do rio Parnaíba (Cachoeira, Estreito e Castelhano), que serão licitadas juntas, ficaram com o preço teto de R$ 101 por MWh. Essas usinas somam capacidade instalada de 183 MW.
As pequenas centrais hidrelétricas (PCH) e aquelas usinas que serão contratadas pelo critério de disponibilidade (eólicas e termelétricas a biomassa e gás natural) tiveram o preço máximo da energia fixado em R$ 112 por MWh. Os contratos das usinas provenientes de fontes hídricas são pelo critério de quantidade.
O leilão negociará ainda a energia proveniente da ampliação de uma hidrelétrica, já licitada, a Santo Antônio do Jari, localizada no rio Jari, na divisa dos Estados do Pará e do Amapá. O preço da energia complementar estará limitado a R$ 82 por MWh.
De todas as hidrelétricas cadastradas para o leilão, somente Cachoeira, Castelhano e Estreito possuem licença prévia para participar da licitação.
No caso dos empreendimentos de fonte hídrica, o prazo para obtenção da licença será encerrado às 18 horas do dia 16 de dezembro. Para as demais usinas, o prazo termina no dia 1º de dezembro.
Justiça do DF determina o fechamento das Lojas Americanas no Park Shopping
Correio Braziliense 18.11.2011 - A unidade das Lojas Americanas do Park Shopping fechou as portas às 13h desta sexta-feira (18/11). Os clientes que esperavam fazer compras no local recebem a informação de que a loja está fechada por motivos admnistrativos. A loja funcionava no local há cerca de dez anos. A ação de despejo é parte do processo nº 20080111059935APC movido pelo shopping.
Segundo informações não oficiais, o disputa judicial entre o shopping e a loja deveu-se ao fechamento de um quiosque dentro das Americanas que incentivava as compras através do site da rede de lojas. A medida reduziria o lucro da unidade dentro do shopping e, consequentemente, a receita do shopping. Além do aluguel, as empresas têm de pagar um percentual relativo ao faturamento mensal.
Segundo a segurança do shopping, a loja de 3.660 metros quadrados chegou a abrir normalmente no período da manhã. As portas chegaram a ser guardadas por seguranças do shopping.
Entre os clientes que estavam do lado de fora da loja, estava o comerciante Antonio Benedito, 37 anos, que ficou decepcionado ao encontrar as portas do estabelecimento fechadas. "Sempre venho aqui porque os preços são mais em conta e tem muita opção. Eu nunca vi a loja fechada. Estou realmente surpreso com isso", contou. A estudante Priscila Oliveira, 26 anos, também se surpreendeu. "Quando vi, achei que a loja estava fechada para um saldão", disse.
Outros shoppings de Brasília que possuem unidades das Lojas Americanas foram contatados pelo Correio, mas todos eles informaram que possuem uma boa relação com a empresa.
A reportagem entrou em contato com a assessoria de imprensa das Lojas Americanas mas, até o fechamento desta reportagem, às 19h30,não houve um posicionamento oficial da empresa.
PDG Realty enfrenta problemas para cumprir contratos
Brasil Economico 18.11.2011 - PDG teve lucro líquido 14% superior ao do acumulado entre janeiro e setembro de 2011, alcançando R$ 752 milhões.
Apesar dos bons resultados financeiros, empresa responde a pelo menos 45 processos por atraso de entrega.
A diretoria da incorporadora PDG Realty, uma das líderes do mercado imobiliário poderia ter motivos apenas para comemoração em 2011.
O balanço divulgado em 13 de novembro mostra lucro líquido 14% superior ao do acumulado entre janeiro e setembro de 2011, alcançando R$ 752 milhões. São indicadores positivos como estes num mar em que as concorrentes parecem se afogar, que levam a companhia a ter uma imagem sólida junto ao mercado financeiro.
"É uma empresa que, em termos operacionais, é uma das melhores desse setor", avalia Armando Halfeld, da corretora Ativa.
Mas nem uma companhia que carrega essas credenciais está conseguindo driblar os problemas comuns ao setor: atrasos astronômicos no cronograma de entrega das obras. Em apenas um escritório de advocacia, o Dutra & Saad Associados, há nada menos que 45 processos contra a PDG.
"Todos eles partem de pessoas que compraram imóveis em três empreendimentos da PDG localizados no bairro de Ponta da Praia, em Santos", diz Leonardo Saad.
De acordo com Saad, o mercado aquecido é a causa da infelicidade de clientes de diversas incorporadoras, devido a uma série de fatores. Entre eles, o descumprimento de legislações municipais e falta de mão de obra. Some-se a isso os processos de sinergia entre muitas dessas empresas, por conta de uma série de fusões e aquisições que ocorreram nos últimos anos.
É o caso da própria PDG Realty, que comprou a Agre em 2010 e herdou as três obras em Santos. Entre os processos está o do analista de sistemas Sandro Vicenzo. Ele e a esposa compraram um apartamento na torre Porto da Ponta em 2008. O prazo de entrega estava previsto para fevereiro de 2010.
"Acho que nos trataram com falta de respeito. Nunca vi um atraso desses e, além de tudo, sequer deram motivos coerentes para justificar a demora", afirma.
Algo parecido está acontecendo com Adriana do Nascimento Santos Nascimento, que adquiriu uma unidade em outra torre, no mesmo bairro de Vicenzo. Neste caso, o atraso já é de oito meses.
"O novo prazo é fevereiro de 2012, com aviso de que poderá atrasar mais", diz. Por lei, o atraso aceitável é de seis meses. Dessa forma, Adriana também já procurou um advogado.
Além dos processos de fusões e da falta de mão de obra, o setor enfrenta, ainda, outros contratempos. Um deles é o desnivelamento entre projetos devido às aquisições.
"A Agre mostrava problemas financeiros, talvez os projetos que a PDG absorveu fossem problemáticos e a empresa tenha precisado readequá-los aos seus padrões", disse uma fonte.
João Crestana, presidente do Secovi-AP, lembra que esse mercado cresceu 25 vezes em apenas sete anos. "É um indicativo que mostra quanto o setor cresceu rápido. Há mesmo desafios".
Procurada, a PDG Realty não deu entrevista. Do início do ano até quarta-feira (16/11), as ações da PDG caíram mais de 27,3%. Analistas dizem que a queda é reflexo da desaceleração da economia.
Bancos JBS e Matone fundam o Original
DCI 18.11.2011 - Após o aporte de R$ 1,85 bilhão nos bancos Matone e JBS, a holding J&F inicia as operações do Banco Original neste mês de novembro e aposta na diversificação dos negócios para a conquista de mercado. Segundo os executivos da companhia, o diferencial estratégico está na agilidade da análise e concessão de crédito em até duas horas, tanto ao segmento agropecuário quanto aos de varejo e investimentos. Para 2012, a meta é triplicar a carteira de crédito agropecuário, de R$ 500 milhões atuais para R$ 1,5 bilhão."Acreditamos que o banco tem a capacidade de ser o maior privado do País neste segmento", afirma o presidente do banco, Emerson Loureiro.
BRF confirma compra de unidade do grupo Vencedor, em MS
Exame 18.11.2011 - O valor total do negócio é de R$ 122,5 milhões, incluindo os investimentos na aquisição de 100% do controle e a dívida da companhia.
A unidade é direcionada à produção de queijos, tendo ainda uma linha de outros derivados de lácteos. A BRF - Brasil Foods confirmou hoje, por meio de um comunicado, a compra da Heloísa Indústria e Comércio de Produtos Lácteos Ltda., do grupo Vencedor, com sede na cidade de Terenos, em Mato Grosso do Sul. O valor total do negócio é de R$ 122,5 milhões, incluindo os investimentos na aquisição de 100% do controle e a dívida da companhia.
A unidade é direcionada à produção de queijos, tendo ainda uma linha de outros derivados de lácteos. A capacidade total de processamento é de 600 mil litros de leite por dia. O negócio está alinhado ao plano de agregar valor à estratégia de longo prazo da Companhia para o segmento de lácteos.
Cachaças “light” caem no gosto do consumidor jovem
Brasil Economico 18.11.2011 - Com teor alcoólico menor, marcas como Santa Dose, Busca Vida e “B” fazem sucesso nas baladas.
Em apenas três anos de mercado, um novo tipo de bebida à base de cachaça e elaborada com mel e limão conseguiu se consolidar no mercado e hoje já atrai a atenção de multinacionais do segmento por conta do seu grande potencial de crescimento.
Com baixo teor alcoólico e conhecidas como "cachaça premium", "cachaça mista" ou mesmo "cachaça especial", essa categoria teve uma ascensão tão rápida que tem surpreendido até mesmo seus proprietários, que buscam ainda uma definição oficial para o produto.
Tendo como carros-chefes as marcas Santa Dose, Busca Vida e B (leia-se "bee", de abelha, em inglês), esse segmento tem atraído jovens de bares e baladas da região Sudeste, principalmente, mas hoje já pode ser encontrada em pelo menos dez estados brasileiros e os primeiros volumes já alcançaram países da Europa e os Estados Unidos.
"Nos bares vendemos mais que o dobro sobre todas cachaças normais juntas", afirma Bruno Siqueira, dono da marca Santa Dose, que desde o ano passado é distribuída pela companhia Globalbev. Segundo ele, o crescimento da marca no último mês de setembro foi de 22% sobre o mês anterior mas atingiu 998% se comparado a setembro do ano passado.
"A margem de ganho para os pontos de venda é igual a uísque ou vodca. Não tem como dar prejuízo", aponta Siqueira, comentando que os estabelecimentos adquirem a garrafa de 700 ml por R$ 22 mas vendem por até R$ 80.
Devido ao sucesso da categoria e o potencial de crescimento dos produtos tanto no país quanto no exterior, grandes companhias do mercado começam a ficar de olho nas marcas da categoria para uma possível aquisição.
"Já fomos procurados por uma das três multinacionais desse mercado e isso mostra o quanto nós temos incomodado", diz Siqueira.
Para Adalberto Viviani, presidente da consultoria Concept e especialista em bebidas, a elaboração desse tipo de bebida visa atingir o público jovem.
"É um mercado restrito ainda mas com grande potencial de crescimento", comenta Viviani.
A boa aceitação da bebida no mercado tem levado seus proprietários para fora do país em busca de parceiros para distribuir o produto.
"Pelo baixo teor alcoólico, o imposto para exportar é menor que outros destilados", diz Siqueira, que já vendeu cinco mil garrafas da Santa Dose a Portugal e Espanha.
DGB, do Grupo Abril, compra 90% da Total Express
Exame 18.11.2011 - Este foi o segundo movimento da DGB na área de logística e distribuição neste mês. Fábio Barbosa, presidente da Abril SA: aquisição em mercado promissor.
A DGB, holding de logística e distribuição do Grupo Abril, anunciou a compra de 90% da Total Express. Os outros 10% seguem com Marcos Monteiro, um dos fundadores da empresa. O valor do negócio não foi divulgado. A Total Express atua no mercado de entrega de pequenas e médias cargas. Entre seus clientes, estão alguns dos principais sites de comércio eletrônico e empresas de venda porta a porta. A nova aquisição do Grupo Abril atende 800 cidades, por meio de filiais e agentes credenciados. Em nota à imprensa, Fábio Barbosa, presidente-executivo da Abril SA (holding que reúne as áreas de mídia, gráfica e distribuição do grupo), afirmou que a aquisição “reforça o empenho da Abril em levar desde informações a bens materiais a cada brasileiro.” Esta é a segunda iniciativa do Grupo Abril na área de logística e distribuição neste mês. No início de novembro, a DGB lançou uma nova empresa, a Entrega Fácil, focada nos mais de 4.000 sites de e-commerce do Brasil, e que movimentam mais de 15 bilhões de reais por ano.
Segundo Fernando Mathias, superintendente da DGB, a Entrega Fácil e a Total Express vão atuar de modo complementar. Mathias afirmou, ainda, que a expectativa é ampliar, em 2012, a capacidade de entrega dos atuais 50.000 volumes por dia para 200.000.
Odebrecht e Technip anunciam contrato de US$ 1 bilhão com a Petrobras
Diario de Londrina 18.11.2011 - A empresa francesa e a brasileira conseguiram o contrato por cinco anos, com opção de prorrogação por outros cinco.
O grupo francês de engenharia de petróleo Technip anunciou nesta sexta-feira que venceu, em associação com a brasileira Odebrecht, uma licitação da Petrobras de "cerca de um bilhão de dólares" para fretar e explorar dois navios de instalação de oleodutos.
A empresa francesa e a Odebrecht conseguiram o contrato por cinco anos, com opção de prorrogação por outros cinco, informa a Technip em um comunicado.
Os dois navios, com capacidade de instalação de 550 toneladas de dutos, estenderão tubos destinados a conectar jazidas submarinas a até 2.500 metros de profundidade, a unidades de produção flutuantes em águas brasileiras.
A construção dos navios ficará sob responsabilidade dos estaleiros Daewoo Shipbuilding and Marine Engineering, na Coreia do Sul.
Frédéric Delormel, um dos diretores da Technip, celebrou a possibilidade de o grupo francês estar associado a esta nova etapa de desenvolvimento da Petrobras em águas mais profundas.
Jorge Luiz Mitidieri, vice-presidente da Odebrecht (OOG), destacou que o grupo é a única empresa brasileira selecionada para participar na licitação.
"Este contrato reforça e consolida a presença da OOG no mercado 'subsea', no qual fizemos investimentos importantes", disse.
BNDES nega financiamento de quase R$ 5 bi para construção de Belo Monte
Agência Brasil 18.11.2011 - O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) informou nesta sexta-feira (18), por meio de sua assessoria, que o único valor liberado, até agora, para a Norte Energia S/A – consórcio formado por empresas públicas e privadas para construir e operar a Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA) – foi um empréstimo-ponte no valor de R$ 1 bilhão.
A informação contradiz denúncia de que o BNDES já teria celebrado dois contratos com a empresa no total de R$ 4,7 bilhões, como consta em pedido do Ministério Público Federal (MPF) para que o Banco Central fiscalize todas as operações de crédito do BNDES em favor da Norte Energia S/A. A requisição, feita no final de outubro, estabelece prazo de 90 dias para que o BC conclua o relatório.
Consultada a respeito, a assessoria do BC informou que ainda não dispõe de elementos que permitam avaliar o caso. Já a assessoria do BNDES antecipou que o projeto de financiamento do empreendimento continua sob análise. O banco público de fomento não pretende se pronunciar, especificamente, sobre a questão levantada pelo MPF.
A requisição, assinada pelos procuradores Bruno Alexandre Gütschow e Cláudio Terre do Amaral, de Altamira (PA), determina que o relatório de fiscalização do BC deve conter análise sobre o nível de risco e apresentar conclusão sobre a viabilidade econômico-financeira das operações de crédito do BNDES para a Norte Energia S/A, de acordo com normas do Conselho Monetário Nacional (CMN) e do próprio BC.
Nippon busca aliada para ampliar fatia na Usiminas
Exame 18.11.2011 - Fábrica da Nippon Steel: Japão e Coreia do Sul querem diminuir dependência da China.
A siderúrgica japonesa Nippon Steel, que corre o risco de perder a posição de maior acionista da Usiminas, pode contar com a ajuda de sua aliada latino-americana Ternium SA na tentativa de repelir o avanço da Companhia Siderúrgica Nacional (CSN), informa o jornal Nikkei em sua edição de sábado.
Um grupo liderado pela Nippon Steel detém 27,8% da Usiminas. No entanto, a concorrente brasileira CSN tem ampliado sua participação na Usiminas oferecendo prêmios sobre o preço pago pelas ações da empresa, em uma tentativa de tornar-se a maior acionista.
A Camargo Correa e a Votorantim Participações têm manifestado interesse em vender suas ações e a Nippon Steel tenta evitar que elas sejam compradas pela CSN. A Nippon Steel tem a preferência para a compra, mas isso exigiria um volume de recursos que poderia pesar sobre sua fusão com a Sumitomo.
Agora, o surgimento da Ternium como potencial compradora das ações da Camargo Correa e da Votorantim pode ajudar a Nippon Steel a evitar o avanço da CSN. A Nippon Steel e a Ternium têm uma joint venture no México e mantêm boas relações.
Fontes citadas pelo Nikkei, no entanto, demonstraram cautela quanto ao possível resultado. Na avaliação delas, a CSN continua comprando as ações da Usiminas no mercado e os vendedores tendem a aceitar a melhor oferta.
TIM destina parte dos aportes de US$ 8,5 bi para as classes C e D
DCI 18.11.2011 - Após superar a rival Claro (América Móvil) pela primeira vez desde que passou a operar no País, ficando atrás apenas da líder, Vivo (Telefônica), a operadora de telefonia móvel TIM, controlada pelo grupo Telecom Italia, tem planos ousados de investimento para os próximos dois anos no País. Com a previsão de começar o ano de 2012 com as metas estipuladas no biênio 2010/2011 cumpridas, entre elas a da conquista do segundo posto em market share, a companhia terá de acelerar os investimentos, já que o programa é investir no período R$ 8,5 bilhões - até agora foi aplicado apenas R$ 1,9 bilhão.
Por outro lado, o presidente da empresa, Luca Luciani, ressalta que a meta é não desviar do foco da rentabilidade e buscar novos clientes, mesmo com o aumento da competitividade no setor.
A estratégia que tem dado certo para a empresa é sua aproximação a consumidores oriundos das classes C e D, e a venda de aparelhos sem subsídio para este público. "Dá pra substituir todos os aparelhos, como ocorreu nos Estados Unidos, sem subsídio", garante Luciani, que inclusive viu a operação da TIM no Brasil refletir-se no desempenho da empresa em âmbito global. "A operadora está há cerca de dois anos investindo e lutando para alcançar o posto que ocupamos hoje."
CSN contra-ataca Ternium e avança na Usiminas
Reuters 18.11.2011 - A Companhia Siderúrgica Nacional (CSN) disse nesta sexta-feira que aumentou sua participação no capital da Usiminas, passando a deter 20,14 por cento das ações preferenciais e 11,66 por cento das ações ordinárias da companhia.
"A companhia continua avaliando alternativas estratégicas com relação a seu investimento na Usiminas", informou a CSN em comunicado enviado à Comissão de Valores Mobiliários (CVM).
Desde janeiro, a CSN vem gradualmente elevando sua fatia no capital da rival mineira, em meio a crescentes especulações sobre propostas para aquisição de participações relevantes do capital da Usiminas.
Na véspera, a siderúrgica Ternium admitiu que estava negociando uma possível compra de participação na Usiminas, após a imprensa local ter afirmado que o grupo ítalo-argentino teria feito uma oferta para comprar uma fatia de 26 por cento na companhia hoje em poder dos conglomerados Votorantim e Camargo Corrêa. O preço oferecido seria de 40 reais por ação.
Camargo Corrêa e Votorantim dividem o controle da Usiminas com a japonesa Nippon Steel e Caixa dos Empregados da própria fabricante de aço. No início do ano, esses acionistas fizeram um acordo para travar o grupo de controle da siderúrgica até 2031.
Em agosto, a CSN já tinha chegado a deter 15,15 por cento das ações preferenciais e de 11,29 por cento nas ações ordinárias da Usiminas.
Um mês antes, o presidente da Usiminas, Wilson Brumer, afirmara que o aumento da participação da CSN na empresa causava "desconforto", mas que a chance da companhia comandada por Benjamin Steinbruch conseguir participar do controle da empresa mineira era pequena.
Pela Lei das Sociedades Anônimas, para ter direito a um assento no conselho de administração de uma empresa é necessário cerca de 15 por cento das ações ordinárias e 10 por cento das preferenciais.
Governo reduz meta de geração de emprego para 2011
Reuters 18.11.2011 - O Brasil dificilmente conseguirá cumprir a meta de geração de 2,7 milhões de novos empregos formais neste ano, afirmou nesta sexta-feira o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. Isso ocorrerá por causa dos reflexos da crise internacional no Brasil e, segundo ele, uma nova meta poderá ficar em torno de 2,4 milhões de postos.
"Primeiro eu reavaliei para 2,7 milhões (de geração de emprego). Estou achando, pelo caminhar da carruagem, que esse número não vai ser atingido", afirmou o ministro a jornalistas. "Eu fiz uma reavaliação para 2,4 milhões, mas pode ficar abaixo disso", emendou ele.
Em setembro, o ministro havia dito que a meta anterior de 3 milhões de novos empregos não seria cumprida e que, naquele momento, ela estava sendo reduzida para algo entre 2,7 milhões e 3 milhões de empregos.
Agora, Lupi afirmou que a diminuição da abertura de postos de trabalho deve-se ao acirramento da crise internacional que tem afetado a demanda por encomendas sobretudo em estados mais industrializados, como São Paulo.
Outubro fraco: Em outubro, a economia brasileira criou 126.143 postos de trabalho com carteira assinada, pior número para o mês desde 2008, ainda segundo o Ministério do Trabalho. Em relação a outubro do ano passado, a queda foi de 38,4 por cento.
No ano, já foram abertas 2.241.574 vagas. Os números fazem parte do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged).
Lupi disse que novembro deverão ser abertos na média de 70 mil postos e, em dezembro, deverá haver fechamento líquido de postos, como já é tradicional para o último mês do ano, segundo ele.
"Nós temos uma crise internacional que está assustando muito o mercado interno, diminuindo a contratação com medo da crise", acrescentou o ministro.
O número de outubro veio na contramão do que esperava o ministro do Trabalho. Ele havia dito que, no mês passado, a abertura de postos de trabalho seriam muito bons.
Bombardeado por uma série de denúncias de irregularidades em sua pasta, Lupi recusou-se a responder sobre as acusações e limitou-se a comentar os dados de emprego com carteira assinada.
TAM negocia com empresas de ônibus para venda conjunta de passagens
Valor 18.11.2011 - A TAM negocia com empresas de ônibus um acordo similar ao que foi feito com a Pássaro Marron, de venda recíproca de passagens em rodoviárias e aeroportos ou lojas da TAM Viagens. A informação é do presidente da TAM, Libano Barroso, que participa do Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana do Transporte Aéreo (Alta), no Rio.
O acordo entre a TAM e a Pássaro Marron foi anunciado em março deste ano, mas cinco meses depois a família Constantino, fundadora da Gol, comprou a Pássaro Marron por cerca de R$ 400 milhões. O negócio foi fechado por meio do grupo Comporte, antigo grupo Áurea.
"Estamos conversando, sim, com as empresas de ônibus que fazem sentido", afirmou Libano, durante o Fórum de Líderes da Associação Latino-Americana do Transporte Aéreo (Alta), que acontece no Rio. Essas conversações, contudo, se limitam a uma parceria, já que a a TAM não tem planos de comprar empresas de ônibus.
O grupo Comporte conta com mais de 10 empresas tradicionais de transporte rodoviário e não tem participação acionária na Gol Linhas Aéreas.
A negociação com o grupo Comporte, além da Pássaro Marron, incluiu outra empresa de transporte rodoviário de passageiros, a Litorânea. Juntas, as duas têm 427 ônibus, 120 linhas e atuação em 50 cidades. As duas empresas eram controladas pela família Penido, que também é dona do Airport Bus Service, que faz o transporte de passageiros de pontos estratégicos de São Paulo aos aeroportos de Congonhas e Guarulhos. Essa empresa, porém, ficou fora da negociação.
Justiça determina afastamento do presidente do Metrô de SP
Estadão 18.11.2011 - A Justiça de São Paulo determinou nesta sexta-feira o afastamento do cargo do presidente do Metrô, Sérgio Avelleda, e a suspensão dos contratos de prolongamento da linha 5-lilás --de Adolfo Pinheiro até a Chácara Klabin-- por suspeita de fraude na concorrência da obra, de R$ 4 bilhões. A decisão, da juíza Simone Gomes Rodrigues Casoretti, da 9ª Vara da Fazenda Pública, de caráter provisório, vale até o final da ação, movida por quatro promotores do Ministério Público paulista.
A investigação é decorrente de reportagem publicada pela Folha em outubro de 2010 revelando que os vencedores dos oito lotes estavam definidos havia seis meses.
Segundo os promotores, Avelleda deve ser responsabilizado por ter levado adiante a concorrência apesar das evidências de que havia ilegalidades no processo.
Para o Ministério Público, além de não suspender os contratos e não investigar a suspeita de fraude, Avelleda usou o "artifício insidioso" de tentar desqualificar documento com firma reconhecida, do jornalista Ricardo Feltrin, da Folha, em cartório antecipando os vencedores.
Laudo pedido pela Promotoria, além de depoimento do funcionário do cartório onde o documento foi registrado, atestaram a sua integridade.
O governo utilizou um laudo do Instituto de Criminalística, órgão ligado à Polícia Civil paulista, para afirmar que o documento não era prova irrefutável de que era possível antecipar os vencedores.
O governo paulista chegou a suspender a licitação após a veiculação da reportagem, mas retomou o processo. Em agosto, a Promotoria pediu que o Metrô suspendesse os contratos, assinados há cerca de quatro meses, o que não foi feito pela companhia.
Na decisão, a juíza diz que "a suspensão de todos os contratos e aditamentos oriundos da concorrência é medida que se impõe, como forma de resguardar o patrimônio público e fazer valer os princípios da legalidade, moralidade e isonomia".
Segundo ela, o afastamento de Avelleda do cargo é necessário "em face de suas omissões dolosas" e sua "permanência no cargo (...) apenas iria demonstrar a conivência do Poder Judiciário com as ilegalidades".
Diz, ainda, que sua manutenção à frente do Metrô abriria a possibilidade de ele "destruir provas, ou mesmo continuar beneficiando as empresas fraudadoras".
Outro lado: Em nota divulgada nesta sexta-feira, a Secretaria de Estado dos Transportes Metropolitanos e o Metrô afirmaram que ainda não foram intimados da decisão, da qual recorrerão "por uma questão de justiça".
"O pedido de afastamento de Sérgio Avelleda se mostra totalmente descabido, uma vez que a licitação não foi feita em sua gestão e que a decisão de prosseguir os contratos foi tomada por toda a diretoria do Metrô com base no processo administrativo", diz.
A nota ainda afirma que o resultado da licitação não deu prejuízo de R$ 327 milhões, como afirma o Ministério Público Estadual. "Este cálculo, equivocado e rudimentar, parte de pressupostos errados que nunca fizeram parte deste edital. A empresa que ofereceu menor preço em diversos lotes já havia vencido a primeira licitação, realizada um ano antes, e, portanto, sabia que, pelas regras deste edital, estava impedida de ganhar novos lotes."
OHL Brasil obtém R$ 780 milhões do BNDES
Valor 18.11.2011 - A OHL Brasil divulgou hoje que o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou, em 8 de novembro, o empréstimo de R$ 780,8 milhões à controlada Autopista Fluminense – o que representa 73,8% do total de investimentos previstos na rodovia.
Obras de infraestrutura, em geral, contam com esse percentual de capital de terceiros. Os investimentos totais estão estimados pela concessionária em R$ 1,05 bilhão. Entre as responsabilidades, está a duplicação de 176,6 km da BR-101. A concessão da estrada, que tem 320 km e vai da cidade do Rio de Janeiro até a divisa com o estado do Espírito Santo, tem prazo de 25 anos (até fevereiro de 2033).
O montante do banco será empregado em serviços de recuperação e manutenção, como obras de pavimentação, sinalização, drenagem, iluminação e recuperação do meio ambiente. Além disso, será utilizado na construção de prédios e postos de pesagem.
O financiamento do banco é dividido em três categorias. O primeiro é um crédito de R$ 403,7 milhões, com prazo de amortização de 144 meses e carência até 15 de dezembro de 2012. Outros R$ 373,2 milhões têm prazo de amortização de 125 meses e carência até 15 de junho de 2016. Ambos têm custo da Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP) mais 2,45% ao ano.
Há ainda um terceiro crédito, de R$ 3,9 milhões, destinado a investimentos sociais. O prazo de amortização é de 125 meses, com carência até 15 de junho de 2016.
CVM cancela registro de companhia aberta da Yara Fertilizantes
Valor 18.11.2011 - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) aprovou o cancelamento do registro de companhia aberta da Yara Fertilizantes.
Em setembro, a companhia apresentou o edital de oferta pública de aquisição das ações para fechamento de capital. A um preço de R$ 25 cada uma, ajustado pela variação da Selic a partir do dia 8 de julho, a empresa comprou 1.352 ações ordinárias (com direito a voto) e 867.594 preferenciais (sem direito a voto) que ainda estavam em circulação no mercado. Juntas, essas ações representavam apenas 1,46% do capital social da empresa.
CVM multa Cerâmica Chiarelli e Gazola por não divulgar de informações
Valor 18.11.2011 - A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) decidiu hoje multar em R$ 300 mil Caio Albino de Souza, diretor de relações com investidores da Cerâmica Chiarelli, pela não divulgação de fato relevante sobre negociações para a venda do imóvel industrial da companhia. A informação tinha sido divulgada pela imprensa.
A autarquia também apurou as responsabilidades pela ausência de divulgação de informação sobre a redução, em mais de 5%, da participação em ações preferenciais da Gazola por JR Participações Empresariais , entre dezembro de 2008 e junho de 2009, e por Lincoln Reginaldo Costa, em julho de 2009.
Neste caso, o colegiado decidiu aplicar aos acusados a pena de multa individual de R$ 100 mil. Eles poderão apresentar recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional.
Arrecadação da Receita bate recorde em outubro e soma R$ 88,741 bi
Estadão 18.11.2011 - Crescimento foi de 9,05% na comparação com o mesmo período do ano passado; em relação ao mês anterior, valor foi superior em 17,66%.
A arrecadação federal somou R$ 88,741 bilhões em outubro, de acordo com dados divulgados nesta sexta-feira, 18, pela Receita Federal. O valor, que é recorde para o mês, superou em 9,05% o desempenho de outubro de 2010. Em relação a setembro deste ano, o crescimento real foi de 17,66%. A Receita destaca, no entanto, que o ritmo de crescimento da arrecadação federal em 2011 voltou a cair em outubro. A evolução real da arrecadação vem perdendo folego e fechou o mês passado em 12,23%; até julho, desempenho era de 13,98%.
O resultado de outubro ficou dentro das projeções do mercado (R$ 81,5 bilhões a R$ 90 bilhões) e acima da mediana, de R$ 86,400 bilhões.
De janeiro a outubro, a arrecadação federal somou R$ 794,307 bilhões, de acordo com os dados. O desempenho das receitas no ano é 12,23% superior ao obtido no mesmo período de 2010.
Segundo os dados da Receita Federal, o Refis da Crise (lei 11.941) reforçou a arrecadação federal deste ano em R$ 17,761 bilhões. Apenas em outubro o valor arrecadado foi de R$ 1,574 bilhão. Segundo a Receita, isso representa um crescimento nominal de 122,26% em relação a outubro do ano passado.
O Refis da Crise tem ajudado a aumentar a arrecadação desde junho passado, com a consolidação dos débitos pelos contribuintes. Apesar da previsão da Receita estimar uma arrecadação de cerca de R$ 1 bilhão por mês, os valores têm sido superiores. A secretária adjunta da Receita Federal, Zayda Manatta, disse que a arrecadação com o Refis da Crise deve se estabilizar entre R$ 1 bilhão e R$ 1,5 bilhão por mês. "Deve permanecer nisso para o ano que vem também", afirmou. A secretária explicou ser difícil estimar a arrecadação do Refis porque as empresas podem optar por antecipar parcelas ou quitar seus débitos.
A Receita destaca que também contribuiu para o crescimento da arrecadação em outubro o recolhimento de tributos sobre ganhos de capital na alienação de bens, que cresceu 144,36%. Também reforçou o caixa o pagamento de juros remuneratórios sobre o capital próprio que registrou alta de 122,27% em relação a outubro de 2010.
A Receita informa que os três fatores participaram com 23,1% do crescimento total das receitas administradas, no mês passado.
Imposto de Renda e Contribuição Social sobre o Lucro Líquido
O recolhimento do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) teve alta real de 15,27%, enquanto que a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) subiu 9,64%.
A arrecadação do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) cresceu 41,28% ante outubro de 2010, em função da arrecadação decorrente da tributação no lucro obtido na alienação de bens. O pagamento do PIS subiu apenas 0,32%, enquanto que a arrecadação da Cofins caiu 1,15%. A arrecadação de IPI/outros cresceu 16,65%, enquanto que a arrecadação com IOF caiu 7,05% ente outubro de 2010.
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