terça-feira, 5 de julho de 2011

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Daily News

Cimento: Grupo cearense (Apodi) tem projeto de R$ 400 milhões na divisa com RN
Valor 05.07.2011 - Apodi planeja nova fábrica e quer 20% do mercado do NE. Para uma desconhecida no mercado nordestino de cimentos, a fabricante Apodi parece enfrentar com entusiasmo a concorrência pesada que terá pela frente. Há quatro meses em operação, a companhia já responde por 10% das vendas cearenses e tem planos mais ambiciosos para sua presença na região. Com uma segunda fábrica prevista para iniciar atividades em junho de 2014, a expectativa da produtora é de que sua participação no estado salte para 15% e atinja altas ainda não estipuladas no Maranhão, Piauí, Rio Grande do Norte e Pernambuco. Em todo o Nordeste, após o lançamento da nova instalação, a empresa quer responder por 20% do mercado até o final daquele ano. A unidade atual, localizada em Caucaia (CE), produz cimento por meio de uma instalação de moagem - misturadora de insumos, como escória e clínquer -, e vende, hoje, 25 mil toneladas mensais. De acordo com Adalto Farias, presidente da Apodi, a ideia é de que seja alcançada nos próximos quatro meses a capacidade atual de produção, que é de 45 mil toneladas mensais - ou 540 mil por ano. Com a nova unidade, integrada com mina de calcário, do qual se fabrica o clínquer, a produtora deixará de gastar cerca de R$ 21 milhões mensais com a importação de matérias-primas. O novo investimento está orçado em cerca de R$ 400 milhões, 80% financiados e 20% de capital próprio do grupo. A Apodi tem capital acionário da Cooperativa da Construção Civil do Estado do Ceará (25%), do Grupo Cedro (25%) e do conglomerado M. Dias Branco (50%), pertencente ao empresário Ivens Dias Branco. O local escolhido para a nova fábrica é o município dei Quixeré (CE), na fronteira com o Rio Grande do Norte. "Já compramos os equipamentos e já temos as licenças e estudos ambientais prévios aprovados", afirmou Farias. Segundo o executivo, faltava cimento na região e essa ausência era preenchida com importações realizadas principalmente pela Votorantim Cimentos, principal fabricante do país. "Estamos ocupando esse espaço", observou o executivo. Para o presidente do Sindicato da Indústria da Construção Civil do Ceará, Roberto Sérgio Ferreira, a estreante tinha como objetivo regular o mercado. "Foi por conta do crescimento acelerado da demanda que o volume alto de vendas atribuído à nova empresa ocorreu, mas não sei se as perspectivas são de estabilidade ou crescimento desta fatia", disse. Dados do Sindicato Nacional da Indústria do Cimento (SNIC) apontam que o Nordeste foi a segunda região que mais produziu cimento no país em 2010, totalizando 11,2 milhões de toneladas, perdendo apenas para o Sudeste que alcançou a casa dos 29,8 milhões. Entre os Estados da região mais atuantes na produção no ano passado, estão o Sergipe, Paraíba e Ceará, respectivamente. Até março deste ano, última sondagem realizada pelo SNIC, unidades nordestinas já fabricaram 2,7 milhões de toneladas. Para Fred Fernandes, diretor comercial da Votorantim Cimentos, a entrada de concorrentes menores no mercado é acompanhada, mas não é vista com preocupação ou como oportunidade de aquisição. "Nossos investimentos foram bastante expressivos, atendendo cerca de 10% do mercado regional", detalhou. Sobre a possibilidade de compra de pequenos fabricantes, Fernandes afirmou que esta não é uma intenção da companhia. "Todos os nossos projetos são para novas plantas ou expansões, não trabalhamos com aquisições", disse. Além da Votorantim, a iniciante cearense irá dividir a atenção dos distribuidores com a portuguesa Cimpor, com o grupo Camargo Corrêa, com a francesa Lafarge, com o Cimento Nassau, do grupo pernambucano João Santos.

Eletropaulo na mira de governo e Bolsa
DCI 05.07.2011 - O mercado financeiro apostou ontem que um dos principais acionistas da Eletropaulo, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), deve vender sua participação de quase 20% no capital da AES Eletropaulo. O BNDESPar - braço de participações do BNDES - tem 50% da Brasiliana, holding que controla a Eletropaulo e também é acionista majoritário da distribuidora AES Sul e da geradora AES Tietê. O BNDES já tentou, no passado, se desfazer de sua posição na Brasiliana. Ontem, na Bolsa, as ações da Eletropaulo subiram 4,08% com preço de fechamento a R$ 35,95. Para o Credit Suisse, os compradores naturais da Brasiliana seriam CPFL Energia, Neoenergia ou Iberdrola e Cemig.  A real situação da concessão do governo à empresa poderá ficar mais clara amanhã, quando haverá audiência na Comissão de Minas e Energia, que convidou o presidente do Grupo AES, Britaldo Soares, a explicar as medidas sobre os investimentos realizados nos últimos anos em comparação com os lucros obtidos pela empresa no Brasil. A tendência é de que os parlamentares e o secretário de Energia do Estado de São Paulo, José Aníbal, solicitem à Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) o endurecimento das ações de fiscalização contra a distribuidora paulista e que atende a toda a capital mais 23 cidades da região metropolitana. O secretário diz que nem mesmo uma justificativa foi dada pela companhia para a falta de energia constante. De acordo com o deputado federal Arnaldo Jardim (PPS-SP) a capacidade de atendimento e de gestão da concessionária será um dos pontos questionados, e ele afirma que entre as medidas da comissão está até mesmo o pedido de revisão da concessão da distribuidora de energia.

BNDES quer retomar processo de venda de participação na Brasiliana
Estadão 04.07.2011 - No entanto, leilão deve continuar sendo adiado a pedido do governo, que, segundo uma fonte, está preocupado com uma piora na gestão da companhia. O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) quer retomar o processo de venda de sua participação na Brasiliana, controladora da distribuidora de energia elétrica AES Eletropaulo (SP), mas o leilão deve continuar sendo adiado a pedido do governo. Segundo uma fonte, o governo está preocupado com uma piora na gestão da companhia após os recentes apagões que prejudicaram o abastecimento de energia em São Paulo. Como revelou nesta segunda-feira, 4, a Agência Estado, o banco está concluindo o processo de contratação de um banco com vistas a estruturar o leilão de venda de sua fatia na empresa, que é de 49,9% das ações ordinárias e 100% das preferenciais, o que representa 53,8% do capital total da empresa. Segundo a fonte, o governo pediu ao BNDES para adiar um pouco mais o leilão porque o grupo americano AES Corp. , que atualmente controla a empresa com 50% mais uma ação das ON, tem preferência para comprar a participação da subsidiária de participações do banco estatal de fomento, a BNDESpar. O grupo americano estaria suficientemente capitalizado para exercer esse direito e o governo teme que o controle total da companhia pela AES aumente ainda mais os problemas operacionais da Eletropaulo. O AES não é bem-visto no governo desde que deixou de pagar a dívida com o BNDES cuja renegociação culminou na aquisição de mais da metade do capital da Brasiliana pelo banco. O governo tem dúvidas sobre a capacidade de gestão do AES e está muito insatisfeito com a operação da Eletropaulo, vide os apagões que também têm sido criticados pelo governador de São Paulo, Geraldo Alckmin. No entanto, o pedido do governo vai contra o planejamento e as necessidades da BNDESpar, que identifica o atual momento como favorável para a realização de um bom lucro com a alienação dos papéis da Brasiliana. Segundo a fonte, essa venda poderia render entre R$ 5 bilhões e R$ 6 bilhões para o caixa da subsidiária, algo bastante bem-vindo neste momento em que o BNDES poderá entrar com cerca de R$ 4 bilhões na fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour. O banco quer usar apenas recursos da subsidiária caso um acordo entre o empresário Abilio Diniz e seu sócio francês Casino dê sinal verde para a operação. Além disso, a empresa de participações tem outros alvos na sua política de incentivar o mercado de capitais por meio do financiamento de empresas via compra de ações ou de títulos de dívida. Para isso, além da alienação de papéis como os da Brasiliana, a empresa deve retomar esse ano a captação nos mercados nacional e internacional, via emissão de debêntures.

Brasil Foods propõe agora vender cadeias completas
Folha 05.07.2011 - Objetivo da empresa é evitar o veto do Cade à fusão entre Sadia e Perdigão. Congelados, pizzas, pratos prontos e embutidos estão entre os segmentos que poderão ser atingidos.  Para evitar o veto do Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica) à fusão entre Sadia e Perdigão, a BRF (Brasil Foods) se dispõe agora a vender ativos que vão de abatedouros a centros de distribuição, passando por indústrias e marcas.
A ideia é montar cadeias completas de produção, para permitir que quem comprar esses ativos possa concorrer imediatamente com as marcas principais. Entre os segmentos que serão atingidos estão congelados, pizzas, pratos prontos e embutidos, em que a concentração de mercado da BRF chega a 90%. Segundo a Folha apurou, no caso de empanados de frango, por exemplo, poderiam ser vendidos abatedouros de aves, frigoríficos, fábricas e marcas como a Rezende, que já atua nesse segmento, e outras, como Batavo, Confiança e Wilson.
A empresa também está disposta a vender alguns centros de distribuição e compartilhar outros, além de abrir mão de contratos de exclusividade firmados com empresas de logística terceirizadas.  A Folha apurou que alguns integrantes do Cade consideraram a oferta insuficiente porque não toca nas marcas principais: Sadia e Perdigão. O argumento é que, mesmo com insumos, fábricas e centros de distribuição, o novo concorrente não teria força para tirar mercado de uma das duas marcas.  Os conselheiros admitem, porém, que houve uma melhora significativa em relação ao que a BRF tinha proposto. A empresa havia oferecido abrir mão das marcas secundárias e de alguns ativos, mas sem abranger toda a cadeia de cada produto vendido.  A proposta ainda não está completamente fechada. Ontem, representantes das empresas se reuniram com os conselheiros para discutir os termos do acordo.  O negócio deve ir a julgamento no Cade no dia 13. "Estamos trabalhando intensamente para chegar a um acordo", afirmou o presidente da BRF, José do Prado Fay.

Dr. Oetker vai ao Cade contra fusão de Sadia e Perdigão.
Exame 04.07.2011 - As concorrentes do setor se unem para protestar contra a concentração de mercado que pode ser causada pela operação. Antes da leitura do voto de Ragazzo, em 8 de junho, o advogado da Dr. Oetker, Thiago Brito, apresentou suas alegações contra a operação. Ao mesmo tempo em que a BRF Brasil Foods tenta convencer o Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) da importância da fusão entre Sadia e Perdigão, as concorrentes do setor esforçam-se em mostrar justamente o contrário, ou seja, que o negócio pode ser prejudicial à competição. Os advogados do escritório Sampaio Ferraz, defensores da Dr. Oetker, agendaram para a próxima quinta-feira uma reunião com o conselheiro Alessandro Octaviani. Na semana passada, os advogados da Dr. Oetker também estiveram reunidos com os conselheiros Ricardo Ruiz e Marcos Veríssimo. Ruiz está com o processo depois que pediu vista dos autos no início do mês passado. Até o momento, apenas o relator Carlos Ragazzo pronunciou-se sobre o caso, votando contra a operação. A Dr. Oetker também deve marcar audiência com Olavo Chinaglia, o conselheiro que preside a sessão de julgamento do negócio entre Sadia e Perdigão. Antes da leitura do voto de Ragazzo, em 8 de junho, o advogado da Dr. Oetker, Thiago Brito, apresentou suas alegações contra a operação. Ele solicitou ao Cade que vetasse a união. "A Dr. Oetker entende que a reprovação da operação é a saída, tendo em vista os moldes em que se encontra a operação. A não ser que se crie um terceiro player para rivalizar, o que é impossível no nosso entender", avaliou o advogado na ocasião. Brito reforçou que a fusão traz "altíssimas concentrações" de mercado porque as marcas Sadia e Perdigão são a primeira e a segunda opção do consumidor. Além disso, conforme o advogado, as empresas blindam a possibilidade da chegada de novos entrantes no mercado. "Prevalece a lei dos mais fortes", pontuou.

Casino desenha estratégia sem BNDES
Valor 05.07.2011 - O Casino quer acabar com a "instabilidade societária" antes de pensar em qualquer movimento relacionado ao Pão de Açúcar. Esse é o discurso de aparente desejo de paz do sócio francês de Abilio Diniz no controle da rede varejista.  Mas o que o Casino vislumbra não parece nada simples neste momento. O grupo quer ou a antecipação do exercício do controle sobre a holding Wilkes, que controla o grupo Pão de Açúcar, ou uma declaração de Diniz assumindo que os franceses são os donos e deixando toda a operação sugerida, de combinação com o Carrefour, para 2012. Alegam dificuldade de convivência, após a quebra de confiança. No fim da tarde de ontem, Jean-Charles Naouri, presidente do Casino, se reuniu na sede do BNDES por cerca de 50 minutos e deixou o local sem comentar o encontro. Segundo apurou o Valor, o encontro transcorreu em "clima cordial", mas Naouri teria se mostrado intransigente em relação à questão de controle da rede varejista brasileira. A visita de Naouri foi para se apresentar como controlador do Pão de Açúcar, e como um investidor de longo prazo. A estratégia foi mostrar o compromisso dos franceses com os negócios no país, bem como a intenção de manter a empresa listada em bolsa, além de reforçar a preocupação sobre o apoio do banco a uma operação que eles consideram "ilegal". O grupo francês sócio de Diniz também veio dizer que não tem interesse no financiamento do BNDES. Atualmente, já estão assessorando as discussões os bancos Rothschild, Goldman Sachs e Santander, que poderiam fornecer recursos para financiar a proposta do Casino com o Carrefour. Já o plano de Diniz para fechar negócio com o Carrefour, caso o BNDES não participe da operação, pode passar pela busca de sócios investidores para financiar a fusão. "Não acho que ir atrás de recurso em banco possa ser um caminho. Como projeto alternativo ao BNDES, a ideia seria ter sócios investidores que entrem com os recursos e sejam acionistas", conta uma fonte próxima às negociações.  Seria um modelo próximo, portanto, ao do BTG Pactual, que pela proposta de Diniz entraria no Novo Pão de Açúcar com 3,2% de participação. "Nós pensamos em caminhos alternativos, mas ter o BNDES é o plano número um hoje", conta a fonte. O banco de fomento já teria deixado claro o seu apoio a Diniz, ainda que tenha recuado após a repercussão negativa da operação no mercado.  O Casino só vê sentido na combinação com o Carrefour caso ele se mantenha como controlador do negócio. Não há grande disposição dentro do Casino em compor com Diniz um novo acordo de acionistas, após as recentes discussões.  Embora o discurso dos representantes de Diniz seja de que o negócio só sai se o Casino aprovar, tudo indica que ambos os lados estão se preparando para a continuação da disputa num cenário de empate sobre a proposta de combinação com o Carrefour, quando analisada no conselho de Wilkes. O colegiado da holding que abriga Diniz e Casino é formado por quatro membros, dois de cada lado. As decisões só podem ser tomadas por unanimidade, pois não há voto de minerva.  A reunião do conselho da Wilkes foi convocada na noite de ontem por Abilio Diniz e será realizada no dia 2 de agosto. Terminaria hoje o prazo para que Diniz marcasse o encontro. Caso não o fizesse, o Casino passaria a ter o direito de chamar ele mesmo a reunião. Na sexta-feira, o Casino enviou um segundo pedido de arbitragem para a Câmara de Comércio Internacional (CCI), pouco mais de um mês após ter dado entrada no primeiro pedido, em 30 de maio. Segundo comunicado oficial da rede, a justificativa para o novo pedido está na decisão, considerada equivocada pelo Casino, de Abilio Diniz convocar o conselho consultivo e fiscal do grupo para apresentar a proposta futuramente. Na avaliação do Casino isso não pode ser feito sem que a reunião do conselho da Wilkes aconteça. O primeiro requerimento em maio era para "garantir o respeito dos procedimentos estabelecidos pelo acordo de acionistas de 27 de novembro de 2006" negociado com a família Diniz.  Informações que circularam pelo setor apontaram para a possibilidade de o Casino ter decidido acionar novamente a Câmara porque teria incluído no pedido os documentos que comprovam que Abilio Diniz e Carrefour estavam negociando, na avaliação do Casino, às escondidas. Em 24 de junho, o Casino obteve permissão judicial para investigar os escritórios do rival Carrefour para levantar material que comprovasse a existência de conversas entre as partes - algo que na avaliação da empresa não poderia ser feito sem o seu conhecimento. No entanto, o Valor apurou que o Casino ainda não teve liberação da Justiça para uso dos documentos no processo de arbitragem. Isso deve acontecer nas próximas semanas e o Casino pode abrir um terceiro processo de arbitragem com as provas documentais. O árbitro do caso deve unir todos os pedidos em um único.

BNDES condiciona aporte a controle nacional no Pão de Açúcar-Carrefour
Estadão 04.07.2011 - Segundo fonte, aprovação do aporte de até R$ 4,5 bi só vai prosseguir se forem criadas cláusulas que dificultem a possibilidade de Diniz vender participação na nova empresa. Nas conversas preliminares com o empresário Abilio Diniz e o banco BTG Pactual, de André Esteves, em torno da proposta de fusão entre Pão de Açúcar e Carrefour, o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) condicionou a sua entrada no negócio à posterior montagem de um acordo de acionistas que não coloque em risco a manutenção do controle nacional da companhia. A aprovação do aporte de até R$ 4,5 bilhões em análise pelo BNDES só vai prosseguir se forem criadas cláusulas que dificultem a possibilidade de o empresário Abilio Diniz vender sua participação na nova empresa mais à frente, como fez com o Grupo Casino em 2005. "A montagem do acordo de acionistas será parte importante do processo de aprovação da operação no banco, mas só depois de ultrapassada a etapa de um possível acordo entre Casino e Diniz. No mínimo, o acordo de acionistas terá que ter uma cláusula de tag along", afirmou a fonte, referindo-se a mecanismos de proteção a minoritários que garantiriam a eles venderem seus papéis pelo menos valor pago por um investidor interessado em comprar o controle, o que na prática dificultaria a venda do bloco de Diniz a um sócio estrangeiro. Também agrada ao BNDES a previsão na proposta elaborada pelo BTG de que nenhum acionista poderia ultrapassar 39% do capital da companhia, impedindo os grupos franceses Casino e Carrefour de aumentarem sua participação na empresa em busca do controle. Fontes ligadas ao governo informaram que o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, conversou com a presidente Dilma Rousseff nos últimos dias, tranquilizando-a com mais detalhes sobre a operação. Ao indicar que, desde o começo, o BNDES colocou no papel a condição de um acordo entre acionistas para entrar no negócio, Coutinho teria conseguido tranquilizar a presidente, que estava muito preocupada com a exposição do banco estatal como protagonista de uma briga societária em favor de um dos sócios.
É exatamente a posição de imparcialidade formal que o presidente do Grupo Casino, Jean Charles Naouri, ouvirá hoje de Coutinho. O francês será recebido na sede do banco no final da tarde desta segunda-feira.

Casino pede para Governo desistir de fusão Pão de Açucar/Carrefour
Exame 04.07.2011 - O presidente de Casino, Jean Charles Naouri, se reuniu nesta segunda-feira no Rio de Janeiro com o titular do BNDES, Luciano Coutinho. O grupo francês Casino pediu para o Governo desistir de participar da eventual fusão do Carrefour e do Pão de Açúcar, informou nesta segunda-feira a imprensa local. O presidente de Casino, Jean Charles Naouri, se reuniu nesta segunda-feira no Rio de Janeiro com o titular do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho. O plano de fusão entre o Carrefour e o Pão de Açúcar contempla a participação do BNDES que investiria R$ 4,5 bilhões. Naouri e Coutinho saíram sem dar declarações à imprensa, mas a edição digital do jornal Folha de S.Paulo revelou que o representante do Casino, sócio do Pão de Açúcar e rival do Carrefour, pediu ao Governo que não intervenha na negociação. Na sexta-feira, Coutinho se reuniu com Abílio Diniz, presidente do Conselho de Administração do Grupo Pão de Açúcar e, segundo a imprensa local, a intervenção do Governo se realizaria mediante a compra de ações que garantam maioria de capital brasileiro para o controle da nova empresa. Casino anunciou na semana passada um aumento de 6,2% de sua participação nas ações preferenciais do Grupo Pão de Açúcar até chegar a 43,1% desses papéis, percentagem que dobrou a da família Diniz, que continua com 21%. O ministro de Desenvolvimento, Indústria e Comércio, Fernando Pimentel, que qualificou a fusão como uma "estratégica" intenção do país de conquistar os mercados internacionais e respaldou o papel do BNDES na operação, evitou se pronunciar sobre o assunto nesta segunda. "O que tínhamos a dizer sobre isso, já dissemos. Agora, qualquer declaração pode atrapalhar o andamento das negociações que estão em curso neste momento entre grupos privados. O governo não deve se manifestar. Vamos aguardar a solução natural das coisas", declarou aos jornalistas durante o velório do ex-presidente Itamar Franco. O Carrefour anunciou na semana passada que estudaria a proposta de fundir seus ativos brasileiros com os da Companhia Brasileira de Distribuição (CBD), razão social do Grupo Pão de Açucar. Nesta segunda-feira, o Conselho de Administração do Carrefour apoiou em comunicado o plano de fusão, que caso se "concretize, vai levar à criação de uma grande empresa de comércio no varejo no Brasil, o terceiro maior mercado do mundo em termos de gastos com alimentos". O Pão de Açúcar é líder do mercado brasileiro, com 17,9% do total de vendas no varejo e um faturamento de R$ 36,1 bilhões em 2010. A companhia possui 1.647 estabelecimentos, que incluem a rede de hipermercados Extra, além dos supermercados Pão de Açúcar e as cadeias de lojas de eletrodomésticos e móveis Ponto Frio e Casas Bahia. O Carrefour é dono de cerca de 500 supermercados e hipermercados no país, incluindo as redes populares Atacadão e Dia%.

International Paper
Folha 05.07.2011 - A International Paper, multinacional fabricante de papel, vê espaço para a consolidação do setor de embalagens no Brasil. "Temos interesse em 'joint ventures' para entrar nesse mercado. Estamos abertos a parcerias", diz Jean-Michel Ribieras, presidente da companhia na América Latina. Além do investimento médio anual, de cerca de US$ 80 milhões, a companhia destinará US$ 90 milhões para a construção de uma caldeira de biomassa na fábrica de Mogi Guaçu. A empresa exporta cerca de 50% da produção brasileira. A taxa de câmbio, porém, não favorece as vendas para o exterior, segundo Ribieras. "Exportar manufaturado com um dólar a R$ 1,57 é um desastre."

Fazenda nega a existência de bolha de crédito no Brasil
Valor 04.07.2011 - Enquanto na China e na África do Sul ultrapassa 120%, o crédito doméstico ao setor privado no Brasil equivale a 54% do Produto Interno Bruto (PIB). A comparação foi divulgada pelo Ministério da Fazenda como mais um argumento usado pelas autoridades da área econômica, para rechaçar a ideia de que existiria uma bolha de crédito no país.
“Esse percentual reduzido evidencia a baixa exposição de todo sistema ao risco de crédito, o que diminui a probabilidade de formação de bolhas de crédito”, cita a equipe do ministro Guido Mantega na publicação Economia Brasileira em Perspectiva, relativa ao período março/abril e divulgada hoje. O boletim traz ainda dados da Organização de Cooperação para o Desenvolvimento Econômico (OCDE) indicando que é baixo, na comparação internacional,o nível de endividamento das famílias brasileiras. Em março, o estoque de dívidas correspondia a 35% do rendimento proveniente do trabalho, enquanto nos Estados Unidos chega a 180%, e a 80% nos demais países do G7. O gasto médio mensal com pagamentos da dívida em relação à renda estaria entre 9,5% para o principal, e 11% para juros, em evolução medida entre 2007 e 2011. O boletim cita ainda que em termos de liquidez, o sistema financeiro estaria em bom nível, uma vez que o índice de imobilização de capital dos 50 maiores bancos correspondia a 25% do patrimônio em dezembro de 2010, metade do teto de 50% fixado pelo Conselho Monetário Nacional (CMN). A Fazenda cita ainda que “o índice de adequação de capital é de aproximadamente 17%, muito acima dos requerimentos de Basileia internacionais (8%) e domésticos (11%)”. Assim, o recente dinamismo do crédito no Brasil tem provado ser sustentável, respaldado por uma regulação conservadora, que visa mitigar riscos de mercado. Espera-se também reforço da regulação e supervisão da administração de risco no setor bancário, a partir da implementação das novas recomendações do Comitê de Basileia”.

Risco de crédito no Brasil está à beira do abismo, diz Financial Times
Estadão 04.07.2011 - Aumento da inadimplência e dos juros no crédito ao consumidor são preocupantes, de acordo com o jornal britânico. Salto na inadimplência ao consumidor revela problemas estruturais na qualidade do crédito ofertado, segundo o FT.
Reportagem do jornal britânico Financial Times (FT) alerta para o aumento da pressão sobre o crédito ao consumidor no Brasil. Segundo o texto, antes mesmo de uma perda de ritmo do crescimento econômico, o ciclo de crédito está numa fase de deterioração.
Algumas evidências comprovam esta fase. Uma delas é o aumento da taxa média de juro nos empréstimos ao consumidor, que passou de 41% em 2010 para 47% em maio de 2011. O aumento é um dos efeitos acumulados do ciclo de aperto do Banco Central no combate à inflação. “Estimamos que o endividamento da chamada classe média brasileira ultrapassa os 50% da renda disponível. Pessoas de renda elevada tem pouca necessidade de tomar empréstimos, portanto os juros com taxas punitivas são direcionados, majoritariamente, à classe média, para o consumo”, diz a reportagem do FT.
O texto observa que a tensão no mercado de crédito já começa a se espalhar, atingindo pequenos bancos, que já demonstram dificuldades para ter acesso a financiamentos. Ao mesmo tempo, a inadimplência do consumidor (atraso superiores a 15 dias nos pagamentos) aumentaram rapidamente, passando de 7,8% para 9,1% entre dezembro de 2010 e maio de 2011. “É preocupante que os indicadores de crédito tenham se deteriorado enquanto a economia ainda avança com força, e o desemprego está em níveis historicamente baixos. Normalmente, estes indicadores acompanham o ciclo econômico. Quando eles começam a se deteriorar antes de um enfraquecimento da economia, é sinal de problemas estruturais que podem estar ligados à baixa qualidade do crédito”, diz o FT.
Segundo o jornal, para fugir de uma crise de crédito, o Brasil deve, em primeiro lugar, dar ênfase na oferta de crédito com exigência de garantias, principalmente no mercado imobiliário. Além disso, o país precisa garantir uma infraestrutura adequada à expansão do crédito.

Aéreas acumulam perda de R$ 5,7 bi em cinco anos
Valor 05.07.2011 - A aviação comercial brasileira amargou, no ano passado, uma perda de R$ 640,8 milhões com a sua atividade principal, o transporte de passageiros no país e no exterior, conforme divulgou ontem o Anuário do Transporte Aéreo de 2010, da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Nos últimos cinco anos, as empresas brasileiras acumulam prejuízo de R$ 5,7 bilhões. Nesse mesmo período a demanda doméstica cresceu 96%.
O levantamento da Anac considera o chamado resultado de voo, que exclui operações financeiras e receitas auxiliares (venda de lanche a bordo, por exemplo). Os principais itens levados em conta nesse critério são venda de passagens, transporte de carga, fretamentos e mala postal.  Guerra tarifária, alta do preço do barril de petróleo e crises econômicas externas, na avaliação de especialistas, explicam porque é difícil o setor aéreo ganhar dinheiro. Companhias aéreas, por sua vez, contestam o critério da Anac e afirmam que pode haver erro nos cálculos. De acordo com a Anac, o anuário foi enviado para todas as companhias no início de maio. A agência informou que deu prazo a elas até o dia 20 de maio para contestações. Segundo a Anac, nenhuma empresa se manifestou nesse período e qualquer informação enviada que esteja errada e que exija uma nova versão está sujeita a penalidades como multa.
"Esse tipo de resultado não é exclusivo do Brasil. Esse é um setor que destrói valor, com excesso de capacidade, margens de lucro pequenas e forte influência de qualquer fator externo", afirma o especialista em aviação da consultoria Bain & Company, André Castellini.
Pelos dados da Anac, no ano passado a TAM teve o pior resultado de voo, negativo em R$ 840,7 milhões. Em contrapartida, a rival Gol obteve o melhor desempenho nesse critério, de R$ 376,4 milhões. A Azul também teve desempenho positivo, com R$ 57,4 milhões. Também tiveram perdas a Avianca (R$ 65,2 milhões), a Webjet (R$ 38 milhões) e a Trip (R$ 25,3 milhões). "Quando você tem uma estrutura de custo adequada é possível fazer dinheiro", afirma o vice-presidente financeiro e de relações com investidores da Gol, Leonardo Pereira. De acordo com ele, a indústria em geral, no entanto, coloca mais capacidade do que pode absorver, o que leva justifica prejuízos como o apurado pelo anuário da Anac.
"Deve haver algum defeito nas planilhas. Temos registrado crescimento e lucro ao mesmo tempo", afirma o diretor de marketing e vendas da Trip, Evaristo Mascarenhas. Ele destaca que, no ano passado, a Trip registrou receita de R$ 747 milhões, o que corresponde a um crescimento de 66,2% na comparação com igual período do ano anterior.
A TAM também contesta os dados da Anac. "O dado que reflete a realidade dos resultados da companhia no Anuário do Transporte Aéreo é o que pode ser encontrado na planilha 4.2 - Demonstração do Resultado de Exercício -, onde lê-se que o lucro líquido das operações aéreas da companhia, no ano de 2010, foi de R$ 590 milhões", informou a companhia.
Para Castellini, contribuiu para o resultado negativo do setor aéreo, no ano passado, a intensa competição por tarifas mais baixas travada principalmente pela TAM e pela Gol, que respondem por cerca de 80% da demanda de vos domésticos. "A disputa acirrada entre a TAM e a Gol se manifesta com mais capacidade de assentos. Mas como há gargalo nos aeroportos das principais cidades, essa capacidade adicional é colocada em mercados menos rentáveis", diz Castellini. O anuário da Anac também mostrou a capacidade das empresas aéreas de honrar seus compromisso de curto prazo. É o índice de liquidez corrente, que mostra quantos reais a empresa tem para cada R$ 1 de dívida de curto prazo.  Por essa avaliação, entre as empresas de transporte aéreo de passageiros, a Gol teve a melhor performance, com R$ 1,54. Em segundo está a Trip (R$ 0,97), seguida pela Webjet (R$ 0,94), Avianca (R$ 0,65), TAM (R$ 0,64) e Azul (R$ 0,50).

Planos de expansão distorcem base das teles
Valor 05.07.2011 - Um batalhão de acionistas inativos distorce a comparação entre a quantidade de investidores individuais divulgada pelas empresas abertas e o total de pessoas físicas que aplicam em ações reportado pela BM&Bovespa mensalmente. Na contabilização da bolsa, entram apenas as ações em custódia na Companhia Brasileira de Liquidação e Custódia (CBLC), enquanto o número divulgado pelas companhias inclui também as ações registradas nos antigos títulos "ao portador" (que não valem mais) e cuja custódia está hoje em bancos.
As empresas de telefonia ilustram bem a diferença entre as contabilizações - e, por isso, foram excluídas do ranking elaborado pelo Valor. A Telesp, por exemplo, tinha quase 1,5 milhão de acionistas pessoas físicas no fim de 2011, mais do que o dobro do total de investidores individuais reportado pela bolsa para o período, 610,9 mil. Essa base acionária inchada é uma herança dos planos de expansão da Telebrás - desmembrada em 12 empresas na época da privatização. Até a década de 1990, quando um consumidor comprava uma linha telefônica em um plano de expansão recebia também ações da companhia. Buscando limpar sua base acionária, a própria Telebrás realizou um grupamento de ações na proporção de 10 mil para uma no fim do ano passado. Com isso, o número de acionistas pessoas físicas passou de mais de 2 milhões no início de 2010 para cerca de apenas 151 mil no começo deste ano.  Os títulos que representavam essas ações estão, em grande parte, esquecidos nas gavetas. O leilão das frações resultantes do grupamento, realizado em março deste ano a preços de mercado, movimentou mais de R$ 13 milhões. Mas apenas 3% desse valor foi resgatado até o momento, de acordo com a assessoria de imprensa da companhia. Ou seja, R$ 12,6 milhões estão disponíveis. Ao todo, foram vendidas 554,8 mil ações ordinárias a R$ 15,79 cada uma, enquanto cada uma das 484, mil ações preferenciais restantes saiu por R$ 9,76.  Para retirar o valor correspondente as suas ações, os acionistas devem ir até uma agência do Bradesco portando documento de identificação e CPF. O valor não sofre nenhum tipo de correção monetária.

Empresas contestam TAV e crise chega ao 'Transportes'
DCI 05.07.2011 - Enquanto o governo português cancela a implementação de seu Trem de Alta Velocidade (TAV) devido à crise econômica na Europa, no Brasil a maior bandeira política do governo Dilma na área de transporte começa a ver desencadeada uma crise política e financeira. As maiores empreiteiras dizem em coro que o TAV teria de custar o dobro do previsto pelo governo - mais de R$ 60 bilhões -, de outra forma será inviável financeiramente, o que sinaliza a possibilidade de novo adiamento da apresentação da proposta dos consórcios para a licitação, agendada para a próxima segunda-feira (11). Rodrigo Vilaça, diretor Executivo da Associação Nacional dos Transportadores Ferroviários, afirma que "governo e empresas precisam se sentar e pacificar esta questão de preços [do TAV], nem que para isto seja preciso um novo adiamento do leilão". Para ele, talvez uma solução melhor para este trajeto fosse um trem de média velocidade: 200 quilômetros por hora.  "É bem menos caro que um trem-bala", pondera. Já no Ministério dos Transportes, a briga é pela gestão atual. Há pressão para demissão do ministro dos Transportes, Alfredo Nascimento, ao mesmo tempo em que a presidente Dilma Rousseff emitiu nota de apoio à sua permanência. Ao mesmo tempo, integrantes da base aliada do governo admitem a possibilidade de abertura de uma CPI para investigar irregularidades no Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit). Hoje, a oposição deverá aprovar a convocação do diretor do Dnit, Luiz Pagot, para prestar esclarecimentos no Senado sobre as acusações do senador Aécio Neves (PSDB-MG), que defendeu uma "investigação profunda" sobre possível corrupção.

Nas estradas, disputa por mercado de pagamentos de R$ 60 bilhões
Valor 05.07.2011 - Bancos e administradoras de meios eletrônicos de pagamento estão se movimentando para desenvolver produtos e fazer parcerias voltadas para o mercado de frete rodoviário, de olho nos bilhões de reais que o setor movimenta na informalidade. Até outubro, obrigatoriamente, todo o fluxo de pagamento de frete a caminhoneiros terá que trafegar pelo sistema financeiro formal. Atualmente, apenas o Bradesco atua na área, com um cartão pré-pago com bandeira Visa, instrumento usado pelas transportadoras para fazer o pagamento dos caminhoneiros autônomos. Com a exigência da formalização, o Banco do Brasil será um novo participante desse segmento e, segundo o Valor apurou, também o BicBanco se prepara para atuar na área. O governo brasileiro registra como pagamento de frete a caminhoneiros apenas R$ 16 bilhões, de acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. Mas, segundo estimativas da consultoria Deloitte, trata-se de um mercado que movimenta cerca de R$ 60 bilhões por ano no país. Ou seja, R$ 44 bilhões transitam na informalidade. Há 50 anos o segmento usa um meio de pagamento arcaico: a carta-frete, documento sem nenhuma legislação e fora da fiscalização do poder público.  No fim do ano passado, foi sancionada lei que proibiu o uso da carta-frete. Em abril, a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) definiu por meio de regulamentação que os caminhoneiros autônomos - responsáveis por 50% da carga no Brasil - deverão, obrigatoriamente, ser pagos por seus contratantes (transportadoras ou embarcadores) por meios eletrônicos, como depósito em conta ou cartão. A agência reguladora estipulou prazo de 180 dias para o segmento se adequar. A resolução foi publicada em 19 de abril e todos devem estar enquadrados até meados de outubro. Hoje há 1 milhão de caminhoneiros no Brasil e a Pamcary, provedora de soluções para gerenciamento de risco e logística para as transportadoras, estima que esse público possui uma renda mensal entre R$ 6 mil e R$ 20 mil, diz o diretor Luis Felipe Dick. Segundo ele, muitos até possuem conta-corrente, mas como recebem os pagamentos por meio da carta-frete, não movimentam sua contas nem consomem produtos bancários. O BB lançará no segundo semestre um cartão pré-pago para o segmento, conta Mário Casasanta Pereira Netto, gerente executivo da diretoria de cartões do BB. A tendência é que o cartão tenha a marca Visa, já que a bandeira é a única com rede de aceitação de alcance nacional e que tem um produto voltado para o segmento de transportes, o Visa Cargo. "Hoje o caminho do BB e das outras instituições [que queiram atuar no segmento] passa pela Visa", diz Casasanta, sem dar detalhes sobre a etapa do processo de aprovação da bandeira. Sem citar nomes, Percival Jatobá, diretor executivo de produtos da Visa do Brasil, confirma que há dois bancos em processo avançado para emitir o Visa Cargo. O executivo do BB conta que o banco decidiu lançar o novo cartão de olho na própria base que tem dentro de casa. O banco tem em carteira cerca de 40 mil empresas que trabalham com transporte de carga rodoviária, sem contar os próprios caminhoneiros que já são correntistas da instituição e não há como identificar um a um dentro de universo de 50 milhões de contas, diz Casasanta.  Para entrar num segmento em que o Bradesco é agente solitário, o BB aposta num modelo de pagamento de abrangência internacional. Ele observa que o Brasil mantém uma forte fronteira comercial com os países do Mercosul, o que gera a necessidade de um instrumento que possibilite o seu uso em território estrangeiro. "Pesquisamos e vimos que os produtos disponíveis no mercado hoje são somente de uso doméstico."
O BicBanco já é emissor do Visa Pedágio, cartão específico para o caminhoneiro pagar pedágio durante a viagem, criado pela Visa em 2001. O novo cartão viria para completar o portfólio. Procurado, o BicBanco não respondeu ao pedido de entrevista.

Plano para garantir oferta no país
Valor 05.07.2011 - O governo prepara um pacote de estímulos para a indústria do alumínio. As medidas de apoio ao setor, conforme apurou o Valor, envolverão desde estratégias para redução da tarifa de energia, até ações fiscais que incentivem o adensamento da cadeia de produção do metal no país. Na prática, o governo quer garantir o suprimento do alumínio no mercado interno - ameaçado a depender de importações em alguns anos - e, paralelamente, apoiar a indústria nacional de transformação do metal. O objetivo é dar condições para que o setor continue a ser um grande exportador, e não importador. Um grupo interministerial já foi montado para estruturar uma política voltada exclusivamente para indústria do alumínio. Esse comitê reunirá representantes dos ministérios de Minas e Energia, Fazenda e Desenvolvimento, Indústria e Comércio. O BNDES também vai compor o grupo. Dentro de até 90 dias, o governo vai divulgar um plano de ações.  As informações foram confirmadas pelo ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. "O Brasil continua a ser um grande exportador de alumínio. Acontece que há um crescimento significativo da economia do país e, dada a projeção de crescimento do PIB para os próximos anos e a demanda nesse mercado, nós estamos prevendo que, a partir de 2015 poderemos ter dificuldades com o fornecimento de alumínio, se nada for feito", afirmou Lobão, em entrevista ao Valor.  Nas próximas semanas, segundo o ministro, será feito um levantamento detalhado para traçar um mapa do consumo atual do setor de alumínio no país, sua capacidade atual de produção, as necessidades futuras e o que pode ser feito como estímulo. "Essa política para o alumínio brasileiro será coerente com o crescimento do país, o atendimento ao consumo interno", afirmou.  Procurados, a Abal, entidade do setor, e representantes da indústria não quiseram se pronunciar. Segundo Lobão, uma das ações será incentivar a presença dos produtores de alumínio em projetos de geração de energia. "Daremos todos os estímulos para que entrem nesses projetos. Estamos concluindo, por exemplo, a construção da usina hidrelétrica de Estreito, que vai gerar 1,1 mil MW. Ali, a Alcoa já está presente", comentou o ministro. "Veja o caso da Vale em Belo Monte. Chegou a ser dito que a Vale foi compelida a entrar no projeto [no lugar do grupo Bertin ]. Não é nada disso. A Alcoa queria entrar, a Votorantim também. A Vale competiu para participar do consórcio e ganhou. E ela é uma produtora de alumínio."
Na verdade, a Vale vendeu seus ativos de alumínio para a norueguesa Norsk Hydro no ano passado, alegando falta de escala e de custo competitivo no suprimento de energia no país para investir em novas fábricas. Em 2009, decidiu fechar a Valesul, em Santa Cruz (RJ), que fazia 90 mil toneladas devido ao elevado custo da energia para aquela fábrica.
A presença dos produtores de alumínio também é esperada em outros projetos, como o de Serra Quebrada, hidrelétrica de 1,3 mil MW, a ser instalada no rio Tocantins, entre Maranhão e Tocantins. "A indústria do alumínio requer tarifas [de energia] mais baixas. O que tem ocorrido até aqui é que muitos contratos antigos que contemplavam essa indústria com tarifa baixa estão vencendo e as tarifas vão sofrendo algum reajuste", disse Lobão. "Por outro lado, o dólar baixo também influencia em um custo mais elevado do alumínio nacional. Isso tudo está sendo visto e considerado", completou. A criação de uma política industrial para o alumínio é um pleito antigo do setor. Este ano, o volume de produção de alumínio primário no país caiu, devido ao fechamento de outra fábrica, a da Novelis, em Aratu, na Bahia, no fim de 2010. De janeiro a maio, foram produzidas 592,5 mil toneladas do metal, uma queda de 6,6% comparado ao mesmo período de 2010, segundo dados da Associação Brasileira do Alumínio (Abal). A fábrica da Novelis tinha capacidade de quase 60 mil toneladas por ano. A empresa alegou na época custo de energia superior a US$ 60 o MWhora na renovação de contrato com a Chesf.  O Brasil é hoje o sexto maior produtor mundial de alumínio primário, atrás de China, Rússia, Canadá, Estados Unidos e Austrália. Mas a previsão é se estagnar na produção de metal. Dono da terceira maior jazida de bauxita do planeta, que é a matéria-prima do metal, o país é o quarto maior produtor de alumina. Caminha para se transformar em grande exportador das duas matérias-primas. Novelis e Votorantim / CBA já estão importando metal bruto para suprirem suas laminações. Ao fortalecer a cadeia de empresas que atuam no setor, o governo quer evitar uma situação que hoje preocupa no mercado de minério de ferro, no qual o país é o segundo maior exportador, mas já importa aço acabado para atender a demanda doméstica.

Chineses diversificam e avançam em máquinas
Valor 05.07.2011 - De janeiro a maio de 2009, a exportação chinesa de escavadeiras com capacidade de carga maior que 19 metros cúbicos foi de US$ 253,1 mil. No mesmo período de 2010, saltou para US$ 7,4 milhões, e nos cinco primeiros meses deste ano alcançou US$ 22,9 milhões. Essas máquinas de alta capacidade são o sexto bem de capital mais importado pelo Brasil, segundo o Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. A China já é o quarto fornecedor mais importante desses equipamentos, atrás da Coreia do Sul, Japão e EUA.  O ritmo de crescimento das exportações de escavadeiras pelos chineses, porém, não foi acompanhado por nenhum dos demais países que estão à frente. Em 2009, Bélgica e Reino Unido vendiam ao Brasil mais máquinas dessa categoria do que a China. De janeiro a maio deste ano, o país asiático exportou ao Brasil mais que os dois países europeus juntos.
As escavadeiras são apenas um exemplo da evolução da exportação de bens de capital pelos chineses ao Brasil. Em 2005, a participação da China na importação de máquinas e equipamentos pelo Brasil era de 3,5%, segundo dados da Associação Brasileira da Indústria de Máquinas (Abimaq). Em 2011, levando em conta o acumulado de janeiro a abril, a fatia já havia subido para 13,2%. O percentual significa praticamente um empate com a posição atual da Alemanha. A diferença é que os alemães perderam participação no período -caíram de 17,8% para 13,7%. Os EUA continuam líderes, mas também tiveram sua fatia reduzida, de 31,6% para os atuais 25,2%.  Existem diferentes formas de classificação do que se considera bens de capital, mas a evolução da participação dos três países no fornecimento desses itens - incluídos no capítulo 84 da classificação do ministério - mostra a diferença de estratégia na pauta exportadora de máquinas e equipamentos desses fornecedores. O capítulo 84 reúne reatores nucleares, caldeiras, máquinas, aparelhos e instrumentos mecânicos. Embora nem todos os itens do capítulo sejam classificados pelo ministério como bens de capital, é nele que se reúne boa parte das máquinas e equipamentos pesados. Nesse capítulo, a Alemanha forneceu ao Brasil cerca de US$ 1,1 bilhão de janeiro a maio de 2009. No mesmo período deste ano, as vendas atingiram US$ 1,5 bilhão. A China forneceu valor igual ao da Alemanha em 2009, mas neste ano os desembarques originados do país asiáticos saltaram para US$ 2,5 bilhões - perto dos US$ 2,8 bilhões vendidos ao Brasil pelos EUA. Levantamento da Abimaq feito para o Valor mostra as diferenças da pauta exportadora de máquinas e equipamentos entre os três países. A China, que antes fornecia mais máquinas para as indústrias de bens de consumo, tem aumentado a velocidade de exportação para a indústria de transformação e de base, começando a incomodar mais EUA e Alemanha.  Os EUA seguram a liderança com uma pauta mais concentrada. Segundo dados da Abimaq, a importação brasileira de equipamentos pesados para infraestrutura e indústria de base e de máquinas rodoviárias procedentes dos EUA somou US$ 1,1 bilhão, o que significa um terço do total de US$ 2,9 bilhões em máquinas e equipamentos.  "Os EUA mantêm uma pauta concentrada, e em suas exportações de máquinas e equipamentos pesados ainda há muito fornecimento para filiais de empresas americanas", diz Welber Barral, sócio da Barral M Jorge Consultores e ex-secretário de Comércio Exterior. Assim, muitas dessas exportações ao Brasil são definidas pela matriz, que seleciona e contrata um fornecedor americano global para todas as subsidiárias da companhia no mundo.  Os EUA ainda estão bem à frente da China no fornecimento de máquinas para logística e para as indústrias de transformação e de base. A diferença relativa, porém, tem diminuído. Diferentemente dos americanos, a Alemanha e a China têm uma pauta mais diversificada. Tradicionais fornecedores de bens de capital no mercado internacional, porém, os alemães têm perdido participação no fornecimento de bens e equipamentos, porque os chineses têm conseguido aproveitar mais a demanda brasileira aquecida para aumentar as exportações ao Brasil em maior velocidade.  Os chineses avançaram de forma significativa em bens como máquinas para movimentação de cargas, para a construção civil e para o setor agrícola. "Nesses equipamentos, os europeus têm perdido exportações para os chineses, principalmente em razão dos preços", diz Barral. De janeiro a maio do ano passado, o Brasil comprou da Alemanha US$ 134,9 milhões em máquinas para logística e construção civil. No mesmo período deste ano, o valor aumentou para US$ 182,4 milhões, com crescimento de 35,2%. No mesma categoria de máquinas e igual período de comparação, as exportação chinesa saltou de US$ 136 milhões para US$ 273,6 milhões, numa variação de 101,16%.  Paulo Eduardo Pinto, diretor da trading Transaex, explica que, hoje, os chineses exportam ao Brasil equipamentos pesados, para montagem de usinas de aço, de cimento e termelétricas, além de abastecer com máquinas segmentos da indústria de transformação. O executivo lembra que a China entrou nesses mercados pouco a pouco, muitas vezes como subfornecedor de integradores europeus, que eram contratados para organizar e montar toda a fábrica. O fornecimento de equipamentos pela China foi aumentando em quantidade e qualidade, com a presença de componentes cada vez mais sofisticados, conta Pinto, e hoje as companhias chinesas já começaram a assumir o papel de integradoras, usando subfornecedores europeus e americanos. "O papel está começando a se inverter", diz ele.

Escritórios querem impugnar concurso Porto Olímpico no Rio
Dois escritórios de arquitetura querem impugnar o resultado do concurso Porto Olímpico, que definiu o projeto das instalações a serem construídas na região portuária do Rio para a Olimpíada de 2016. Eles acusam o vencedor da disputa de ter acesso a informações privilegiadas sobre o concurso. O processo seletivo, promovido pelo IAB-RJ (Instituto dos Arquitetos do Brasil, unidade Rio) em parceria com a Prefeitura do Rio, foi vencido por João Pedro Backheuser, integrante do conselho deliberativo do órgão. O resultado foi divulgado no dia 28. Para o designer Ricardo Antonio, dono do escritório Ricardo Antonio Design Studio, Backheuser foi beneficiado por ter contato privilegiado com organizadores e julgadores do concurso. Em parceria com um escritório australiano, Antonio encaminhou nesta segunda-feira ao Ministério Público um pedido de investigação do caso. Como a denúncia foi enviada pela internet, o órgão ainda não tinha confirmado o recebimento até o início da noite. Na terça, o designer pretende apresentar uma reclamação direta ao IAB-RJ. "Backheuser coordena um outro concurso do IAB-RJ, e a família dele é dona da construtora que vai executar a obra. São muitas ligações irregulares", diz Antonio. A coordenadora do concurso, Norma Taulois, nega que tenha havido favorecimento. "O edital não proibia a participação dele, e os jurados avaliaram cada projeto sem saber quem era o autor, porque foram numerados", diz. "Nunca houve informação privilegiada." Procurada, a Prefeitura do Rio não quis se manifestar. O arquiteto vencedor do concurso não foi encontrado pela reportagem.

Comércio reclama de ICMS em venda virtual
DCI 05.07.2011 - O protocolo assinado por 18 estados e pelo Distrito Federal para a partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) nas compras  de mercadorias por meio de Internet, telemarketing ou showroom foi parar no Supremo Tribunal Federal. A Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) ajuizou ação de inconstitucionalidade contra o acordo, pedindo em liminar sua suspensão. A medida, segundo advogados, prevê regras que só poderiam ser implementadas por emenda. A CNC diz que o protocolo é "absurda tentativa de mudança unilateral" dos estados que se sentem prejudicados, acarretando bitributação.


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